Legislação atualizada e consolidada
Governo organizado e transparente
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JUHLO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERV
- INSTITUI O PROGRAMA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O SELO
- INSTITUI O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO ADMINISTRADOR FÉLIX MIGUEL IBÁÑEZ QUEVEDO DA CIDADE DE CONCEPCION, PARAGUAI
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS AO ANDERSON ÁGUIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO DOUTOR MAURÍCIO MENDES DUTRA DA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.
-
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A ODONTÓLOGA SYDNEY MARIA PALMA MANOSALVAS.
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHEMENTO DO SERVIDOR - NOAAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- PROJETO DE LEI N. 10959/23
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS AO ANDERSON ÁGUIA.
-
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A ODONTÓLOGA SYDNEY MARIA PALMA MANOSALVAS.
- Projeto de Resolução Medalha do Mérito da Juventude Fabio Cunha
- PL Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- Projeto de Lei Complementar n. 858/23
- LEI COMPLEMENTAR N. 857/23
- PROJETO DE LEI N. 10.972/23
- Acrescenta dispositivos na Resolução n. 1.245, de 27 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Regulamento Interno que organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande e dá outras providências.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Jânio Batista de Macedo.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Marcos Antonio Silveira.
- ALTERA REGIMENTO INTERNO COMISSÃO AGROPECUÁRIA
- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS CARIDADE: O CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Declara de Utilidade Pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do sul.
- INSTITUI O PROGRAMA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI N. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 862/23
- PROPOSTA DE EMENDA A LOM ORÇAMENTO IMPOSITIVO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO DR SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À SRA VANIA ABREU DE MELLO
- DECRETO
- MENSAGEM
- ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA DO AGENTE PATRIMONIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- TÍTULO VISITANTE ILUSTRE CRISTIANO DELLA GIUSTINA
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAUSADORES DA ALEGRIA, ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO UMA MÃO AMIGA, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JUHLO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERV
- INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
- MODIFICA A LEI Nº 6.194, DE 30 DE ABRIL DE 2019, PARA CONTEMPLAR A VEDAÇÃO EM NOMEAÇÕES PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DOS QUE FOREM CONDENADOS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
- INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS
- INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA EMPRESA E OU INSTITUIÇÃO AMIGA DOS AUTISTAS E COM TDAH, QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES E PROJETOS NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DESSAS PESSOAS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.
- INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO ADAPTADO E INCLUSIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O DEZEMBRO + ACESSÍVEL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
- INSTITUI O MERCADO DE PULGAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O PROJETO DOMINGO NO LAGO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Campo Grande o Aniversário da Independência da Bolívia e dá outras providências.
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACPB ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA PORTO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUI O DIA DA MÚSICA SERTANEJA UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
- Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria no município de Campo Grande, denominada LOTOCG MS.
- Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
- INSTITUI NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS A
- Altera dispositivos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
- DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.509, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DEMAIS VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM PROVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
- CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS.
- GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS.
- DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO ÁREA VERDE 4, O NOME DE PRAÇA JOÃO RODRIGUES DE CAMARGO.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ESPONDILITE ANQUILOSANTE.
- ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Acrescenta dispositivos na Resolução n. 1.245, de 27 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Regulamento Interno que organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande e dá outras providências.
- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FLOR DE CEREJEIRA JUDÔ PARA TODOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS E DO INCENTIVO À LEITURA.
- INSTITUI O DIA DO TERERÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE/MS AS CONTAS DO GOVERNO DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO ROBERTO CABARITI FILHO Nº D.O.: 6.989
- Institui a Semana Municipal da Acessibilidade no município de Campo Grande.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO TÁCIUS FERNANDES DA SILVA. Nº D.O.: 6.989
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE ASSOCIADAS GESTANTES E MULHERES EM AÇÃO (MAGMA), ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- DENOMINA
- Não Informada
- OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SAULO GARCIA QUEIROZ.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TOPÓGRAFO.
-
MENSAGEM N. 24, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI N. 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (AMHASF) A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), ADMINISTRADO P - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, AMANCIO ALFONSO CESPEDES VARELA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS AO ANDERSON ÁGUIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, ELISEO GUGGIARI DORIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, ELISEO GUGGIARI DORIA.
-
MENSAGEM N.27, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N.12, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.374, DE 16 DE AGOSTO DE 1954, QUE -
MENSAGEM N. 28, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N. 13, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
EMENTA: -
MENSAGEM N. 26, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI N. 11, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A ODONTÓLOGA SYDNEY MARIA PALMA MANOSALVAS.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A EDGAR IDALINO LÓPEZ RUIZ.
-
MENSAGEM N. 29, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N. 14, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS
- DECLARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE COMO A CAPITAL DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE AVES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES.
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS.
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHEMENTO DO SERVIDOR - NOAAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DIREITO ADMNISTRATIVO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM CÂNCER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
- PROJETO DE LEI N. 10959/23
- Projeto de Resolução Medalha do Mérito da Juventude Fabio Cunha
- PL Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas
- SUSPENSAO DE BENEFICIOS
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- Projeto de Lei Complementar n. 858/23
- LEI COMPLEMENTAR N. 857/23
- PROJETO DE LEI N. 10.972/23
- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10904/23
- PROJETO DE RESOLUÇÃO
- Projeto de Lei Festival da Carne
- Projeto Resolução Medalha de Trânsito Coronel Libório
- PL Altera Lei Municipal 7000
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Jânio Batista de Macedo.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Marcos Antonio Silveira.
- Projeto de lei- prestar contas sobre os gastos dos valores recebidos de subsídios e repasses à concessionária e a pasta responsável do transporte público municipal
- ALTERA REGIMENTO INTERNO COMISSÃO AGROPECUÁRIA
- INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
- INSTITUI O CALÇADÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE À AVENIDA CALÓGERAS E A RUA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DA CIDADE CAMPO GRANDE-MS
- PROJETO DE LEI N. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 862/23
- PROPOSTA DE EMENDA A LOM ORÇAMENTO IMPOSITIVO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DELEGADO WELLINGTON DE OLIVEIRA.
- Alteração FIS
- Alteração FIS
- Projeto de Lei- Cria Programa Mais Creches
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE AO SR THEMIS DE OLIVEIRA
- Emenda de Redação - PL Isenção tarifa de água e esgoto Associação de Moradores
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À SRA VANIA ABREU DE MELLO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO DR SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO
- EMENDA ADITIVA PL 10.947/23
- Emenda de Redação - P Resolução Medalha Fábio Cunha
- Emenda Substitutiva. P L Complementar. PL Bombeiro Civil
- EMENDA MODIFICATIVA PLC 861/23
- ABONO DE FALTAS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS
- PL Feira da Mulher do Campo
- PL Desenvolvimento Fonológico
- PL SAMU NA ESCOLA
- MENSAGEM
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- PREVÊ A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE ADMITIREM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS PESSOAS EM TRATAMENTO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS OU EGRESSAS DE ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
- ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- CIDADÃO CAMPOGRANDENSE - ROBSON DEL CASALE MOREIRA
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA DO AGENTE PATRIMONIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ACRESCENTA INCISO XXIII AO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2012
- RENUMERA O ARTIGO 101-A COMO 101-E E CRIA OS ARTIGOS 101-A, 101-B, 101-C E 101-D DA LEI Nº 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.583/2022
- ALTERA LEI Nº 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto de Lei- Dia do Barbeiro
- Emenda Modificativa-Projeto de Lei 11.007/23
- PDL Cidadão Campo Grandense Eduardo Arcas
- PDL Cidadão Campo Grandense Flavio Levino
- Cidadão Benemérito Flavio Kenzo Miyashiro
- Projeto de Lei - Institui a Medalha Tereza Cristina de Liderança no Agronegócio
- PDL Medalha do Mérito Legislativo Ramses Ferreira
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. JAMILSON LOPES NAME
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. JOSÉ VICENTE COSTARDI GIROTTO
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. MÔNICA MORAIS DIAS RIEDEL
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Denilson Cordeiro da Fonseca
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Eduardo Ravagnani
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ARGENILSON ARAÚJO DE BULHÕES
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ELSON CELESTINO PINHEIRO.
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS
- TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Miguel Antônio Fiori.
- Projeto Decreto Legislativo
- Medalha de Mérito Sidney Volpe
- CIDADÃO BENEMÉRITO FERNANDO HENRIQUE NAZARIO
- Título de Cidadão Benemérito
- Projeto Decreto Legislativo
- Altera os Anexos I e II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Djair Pinho Alves
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Titulo Cidadão CG Renato Nunes José
- Outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Rudel Espíndola Trindade Júnior.
- AUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
- Título de Cidadão Campo-Grandense - Gilvano Kunzler Bronzoni
- Título de Cidadão Campo-Grandense - Lindaura Pazderová
- TITULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE GILMAR RIBEIRO DA SILVA
- Institui a Medalha Legislativa “José Ipiranga de Aquino” no Município de Campo Grande e dá outras providências.
- RES. ALTERA 1146
- TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE PÁDUA MELLO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- MEDALHA DE VISITANTE ILUSTRE
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre
- Título de “Visitante Ilustre”
- DECRETO LEGISLATIVO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À ALEXANDRE MAKSOUD PICCOLO
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa Rosa, com sede na Cidade de Campo Grande–MS.
- MENSAGEM
- MENSAGEM N. 61
- MENSAGEM 58
- MENSAGEM
- MENSAGEM
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE A SENHORA ANDRÉIA LUTZ CABRAL GARNES
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede no Município de Cidade de Campo Grande–MS.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE A SENHORA CARMELITA CORREA COELHO MORAIS
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2023
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- DENOMINA DISTRITOS SANITÁRIOS
- MENSAGEM N. 66
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- PROJETO DE LEI
- PDL Visitante Ilustre Celso Sabino
- PDL Visitante Ilustre Paulo Pimenta
- PR Medalha Amigos da Primeira Infancia
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- PROJETO DE LEI N. 11.100/23
- Projeto de Resolução
- TÍTULO VISITANTE ILUSTRE CRISTIANO DELLA GIUSTINA
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Jose Roberto de Oliveira
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Joubert Araujo Martins
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Oseas Reis dos Santos
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Anderson Sebastião Cardoso
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Athirson Mazzoli e Oliveira
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Ronaldo Simões Angelim
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco
Frase específica: Coloque a frase entre aspas duplas. Exemplo: "código de obras"
Excluir palavra: O sinal menos(-) deve preceder a palavra. Exemplo: código - obras
Resultados da Pesquisa: |
---|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SR. JÚLIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO.
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ALEX SANDER BACHEGA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR LUIZ NOGUEIRA LOPES.
Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco
Carlos Augusto BorgesEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 10.375/21.
Vereador Professor RivertonALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
MESA DIRETORA( CARLOS AUGUSTO BORGES E DELEI PINHEIRO)GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS. Obs: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES.
VEREADORES PROFESSOR JUARI, JUNIOR CORINGA, PROF. ANDRÉ LUIS, BETINHO, ZÉ DA FARMÁCIA, VALDIR GOMES, BETO AVELAR, ADEMIR SANTANA, PROF. RIVERTON, CLODOILSON PIRES, GILMAR DA CRUZ, PAPY, RONILÇO GUERREIRO E PAULO LANDS.MENSAGEM 174 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI 85 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE
"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO".
MENSAGEM 176 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 10.294/21, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MÃE CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS".
SOLICITAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO ITAMARACÁ.
TODOS OS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPALIMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA KAMA NAKASATO, BAIRRO ITAMARACÁ
TODOS OS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPALSolicitação de mais linhas e rotas de ônibus no bairro.
TODOS OS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPALEscoamento de água na Rua Kama Nakasato bairro Jardim Itamaracá
TODOS OS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPALColeta de lixo.
Todos Vereadores - Câmara Municpal.