Legislação atualizada e consolidada
Governo organizado e transparente
- INSTITUI O SELO
- DENOMINA PROFESSOR JONNAS DOMINGOS, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VILA NATÁLIA.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO TURÍSTICO E CULTURAL DA AVENIDA MARINHA - BAIRRO COOPHAVILA II, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DENOMINA DE MARILDA TORRES DE DEUS O CONDOMINIO VILA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANHANDUÍ COM A AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA.
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL
NO BAIRRO PARQUE DO LAGEADONO MUNICIPIO DE CAMPO
GRANDE/MS - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO UMA MÃO AMIGA, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAUSADORES DA ALEGRIA, ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JUHLO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERV
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JUHLO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERV
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL SECCIONAL CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
- MODIFICA A LEI Nº 6.194, DE 30 DE ABRIL DE 2019, PARA CONTEMPLAR A VEDAÇÃO EM NOMEAÇÕES PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DOS QUE FOREM CONDENADOS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.
- INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS DURANTE AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NA MATERNIDADE E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS EM CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O
- INSTITUI A HOMENAGEM DENOMINADA EMPRESA E OU INSTITUIÇÃO AMIGA DOS AUTISTAS E COM TDAH, QUE CONTRIBUAM COM AÇÕES E PROJETOS NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DESSAS PESSOAS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL.
-
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QRCode NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS PARA LEITURA E IDENTIFICAÇÃO DO HISTÓRICO DAS PESSOAS HOMENAGEADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
- INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO ESPORTIVO ADAPTADO E INCLUSIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - REME NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O DEZEMBRO + ACESSÍVEL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
- INSTITUI O MERCADO DE PULGAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O PROJETO DOMINGO NO LAGO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Campo Grande o Aniversário da Independência da Bolívia e dá outras providências.
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACPB ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA PORTO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- INSTITUI O DIA DA MÚSICA SERTANEJA UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
- Declara de Utilidade Pública o Instituto Florestinha de Educação Ambiental do Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso do sul.
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO.
- Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria no município de Campo Grande, denominada LOTOCG MS.
- Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
- INSTITUI NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS A
- INSTITUI O PROGRAMA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O PROGRAMA PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Altera dispositivos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
- DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.
- DENOMINA DE PROFESSOR MÁRCIO DE OLIVEIRA MARTINS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAELA ABRÃO (CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO GUANANDI, CAMPO GRANDE/MS.
- EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 6.757, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.509, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O EVENTO DENOMINADO SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL.
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E DEMAIS VESTIBULARES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS COM PROVAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
- CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA LUTA PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CASA DE ORAÇÃO CABOCLO PENA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PARA DIAGNÓSTICO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO ÁREA VERDE 4, O NOME DE PRAÇA JOÃO RODRIGUES DE CAMARGO.
- GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS.
- GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE/MS.
- OUTORGA A MEDALHA DESTAQUE DA DÉCADA DE RECONHECIMENTO
- EMENTA: OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO DR. JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES SIQUEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A CAMPANHA CUIDA BEM DE MIM, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ESPONDILITE ANQUILOSANTE.
- INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
- ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 426, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Acrescenta dispositivos na Resolução n. 1.245, de 27 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Regulamento Interno que organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande e dá outras providências.
- Acrescenta dispositivos na Resolução n. 1.245, de 27 de junho de 2017, que Dispõe sobre o Regulamento Interno que organiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Campo Grande e dá outras providências.
- INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OSTOMIZADO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FLOR DE CEREJEIRA JUDÔ PARA TODOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEMS.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS E DO INCENTIVO À LEITURA.
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS AO LUTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI O DIA DO TERERÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TCE/MS AS CONTAS DO GOVERNO DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOXE POPULAR NILSON FERREIRA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO ROBERTO CABARITI FILHO Nº D.O.: 6.989
- Institui a Semana Municipal da Acessibilidade no município de Campo Grande.
-
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ INFORMATIVO SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BANHO E TOSA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE ASSOCIADAS GESTANTES E MULHERES EM AÇÃO (MAGMA), ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDEMS.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO TÁCIUS FERNANDES DA SILVA. Nº D.O.: 6.989
- INSTITUI O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
- DENOMINA
- INSTITUI O DIA 21 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA ELIMINAÇÃO DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Não Informada
- OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SAULO GARCIA QUEIROZ.
- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS CARIDADE: O CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A LIBRAS COMO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO PARA CONCURSO E PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TOPÓGRAFO.
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O DIA DO TÉCNICO EM NECROPSIA (NECROPSISTA).
-
MENSAGEM N. 24, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI N. 09, DE 24 DE MARÇO DE 2023
AUTORIZA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (AMHASF) A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), ADMINISTRADO P -
MENSAGEM N. 26, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI N. 11, DE 28 DE MARÇO DE 2023
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS AO ANDERSON ÁGUIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, ELISEO GUGGIARI DORIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, ELISEO GUGGIARI DORIA.
-
MENSAGEM N.27, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N.12, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.374, DE 16 DE AGOSTO DE 1954, QUE - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS AO ANDERSON ÁGUIA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO VEREADOR DA CIDADE DE CONCEPCION/PARAGUAI, AMANCIO ALFONSO CESPEDES VARELA.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO ADMINISTRADOR FÉLIX MIGUEL IBÁÑEZ QUEVEDO DA CIDADE DE CONCEPCION, PARAGUAI
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO DOUTOR MAURÍCIO MENDES DUTRA DA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.
-
MENSAGEM N. 28, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N. 13, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
EMENTA: -
MENSAGEM N. 29, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
PROJETO DE LEI N. 14, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE - ALTERA ART. 8º DA LEI Nº 6.430, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
-
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A ODONTÓLOGA SYDNEY MARIA PALMA MANOSALVAS.
- CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A EDGAR IDALINO LÓPEZ RUIZ.
-
CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS A ODONTÓLOGA SYDNEY MARIA PALMA MANOSALVAS.
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA PARA COMBATER AS ATITUDES PRECONCEITUOSAS E DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU TRANSTORNOS MENTAIS
- DECLARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE COMO A CAPITAL DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE AVES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES.
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHEMENTO DO SERVIDOR - NOAAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHEMENTO DO SERVIDOR - NOAAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
- INSTITUI O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DIREITO ADMNISTRATIVO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM CÂNCER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.478, DE 9 DE JULHO DE 2020
- PROJETO DE LEI N. 10959/23
- Projeto de Resolução Medalha do Mérito da Juventude Fabio Cunha
- PL Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas
- PROJETO DE LEI N. 10959/23
- Projeto de Resolução Medalha do Mérito da Juventude Fabio Cunha
- PL Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas
- SUSPENSAO DE BENEFICIOS
- PREVÊ IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DE GABINETES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS
- Institui a Medalha Legislativa Manuel Estevão Júnior no âmbito da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE”
- LEI COMPLEMENTAR N. 857/23
- LEI COMPLEMENTAR N. 857/23
- Projeto de Lei Complementar n. 858/23
- Projeto de Lei Complementar n. 858/23
- PROJETO DE LEI N. 10.972/23
- PROJETO DE LEI N. 10.972/23
- Projeto de Lei Dia Municipal do Chamamé
- Projeto de Lei Festival da Carne
- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10904/23
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL – TPAC, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto Resolução Medalha de Trânsito Coronel Libório
- CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Altera Lei Municipal 7000
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Jânio Batista de Macedo.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Marcos Antonio Silveira.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Jânio Batista de Macedo.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Lucas Henrique Bitencourt de Souza.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Marcos Antonio Silveira.
- Projeto de lei- prestar contas sobre os gastos dos valores recebidos de subsídios e repasses à concessionária e a pasta responsável do transporte público municipal
- ALTERA REGIMENTO INTERNO COMISSÃO AGROPECUÁRIA
- ALTERA REGIMENTO INTERNO COMISSÃO AGROPECUÁRIA
- INSTITUI O CALÇADÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE À AVENIDA CALÓGERAS E A RUA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DA CIDADE CAMPO GRANDE-MS
- PROJETO DE LEI N. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 862/23
- INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
- INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS
- INSTITUI O CALÇADÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ENTRE À AVENIDA CALÓGERAS E A RUA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DA CIDADE CAMPO GRANDE-MS
- PROJETO DE LEI N. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 862/23
- PROPOSTA DE EMENDA A LOM ORÇAMENTO IMPOSITIVO
- PROPOSTA DE EMENDA A LOM ORÇAMENTO IMPOSITIVO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DELEGADO WELLINGTON DE OLIVEIRA.
- Alteração FIS
- Projeto de Lei- Cria Programa Mais Creches
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE AO SR THEMIS DE OLIVEIRA
- Alteração FIS
- Emenda de Redação - PL Isenção tarifa de água e esgoto Associação de Moradores
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO DR SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À SRA VANIA ABREU DE MELLO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À SRA VANIA ABREU DE MELLO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO DR SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS
- DECRETO
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO
- EMENDA ADITIVA PL 10.947/23
- MENSAGEM
- Emenda de Redação - P Resolução Medalha Fábio Cunha
- Emenda Substitutiva. P L Complementar. PL Bombeiro Civil
- EMENDA MODIFICATIVA PLC 861/23
- ABONO DE FALTAS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS
- PL Desenvolvimento Fonológico
- PL SAMU NA ESCOLA
- MENSAGEM
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA DO AGENTE PATRIMONIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PREVÊ A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE ADMITIREM EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS PESSOAS EM TRATAMENTO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E/OU OUTRAS DROGAS OU EGRESSAS DE ACOLHIMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
- ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2023
- CIDADÃO CAMPOGRANDENSE - ROBSON DEL CASALE MOREIRA
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPO GRANDE O “DIA DO AGENTE PATRIMONIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ACRESCENTA INCISO XXIII AO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2012
- ACRESCENTA INCISO XXIII AO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2012
- RENUMERA O ARTIGO 101-A COMO 101-E E CRIA OS ARTIGOS 101-A, 101-B, 101-C E 101-D DA LEI Nº 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS
- Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.583/2022
- ALTERA LEI Nº 5.657, DE 6 DE JANEIRO DE 2016, QUE OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Projeto de Lei- Dia do Barbeiro
- Emenda Modificativa-Projeto de Lei 11.007/23
- ALTERA A LEI n. 5.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM LOCAL ADEQUADO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MANOBRAS, ARRANCADAS E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PDL Cidadão Campo Grandense Eduardo Arcas
- PDL Cidadão Campo Grandense Flavio Levino
- Cidadão Benemérito Flavio Kenzo Miyashiro
- Projeto de Lei - Institui a Medalha Tereza Cristina de Liderança no Agronegócio
- PDL Medalha do Mérito Legislativo Ramses Ferreira
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. JAMILSON LOPES NAME
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. JOSÉ VICENTE COSTARDI GIROTTO
- Projeto de Decreto Legislativo - Medalha do Mérito Legislativo. MÔNICA MORAIS DIAS RIEDEL
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Denilson Cordeiro da Fonseca
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Eduardo Ravagnani
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ARGENILSON ARAÚJO DE BULHÕES
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ELSON CELESTINO PINHEIRO.
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS
- TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Miguel Antônio Fiori.
- Projeto Decreto Legislativo
- Medalha de Mérito Sidney Volpe
- CIDADÃO BENEMÉRITO FERNANDO HENRIQUE NAZARIO
- Título de Cidadão Benemérito
- Projeto Decreto Legislativo
- Altera os Anexos I e II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- Projeto de Decreto Legislativo - Cidadão Campo-Grandense - Djair Pinho Alves
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- DECRETO LEGISLATIVO
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO
- Projeto de Lei- Emenda a Lei 5910- proibição de honraria e nome de logradouro de pessoas condenadas por crimes graves
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Titulo Cidadão CG Renato Nunes José
- Outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Rudel Espíndola Trindade Júnior.
- PL alteração nome rua Fluviópolis - Comendador Youssef Ibrahim
- AUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA
- Título de Cidadão Campo-Grandense - Gilvano Kunzler Bronzoni
- Título de Cidadão Campo-Grandense - Lindaura Pazderová
- TITULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE GILMAR RIBEIRO DA SILVA
- PL DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL
- Institui a Medalha Legislativa “José Ipiranga de Aquino” no Município de Campo Grande e dá outras providências.
- RES. ALTERA 1146
- ESTABELECE PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE LAR ATÍPICO COM PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA PARA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Dia Municipal do Mídia
- TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE PÁDUA MELLO
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- MEDALHA DE VISITANTE ILUSTRE
- PLC SUBSTITUTIVO AO PL 10930/22
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS DELANO GEHRING LEANDRO DE SOUZA
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre
- Altera denominação da Avenida Cruz de Lorena para Avenida Fernando Abdulahad Hildebrand, Parcelamento Jardim Veraneio, Bairro Chácara dos Poderes em Campo Grande MS.
- Altera denominação da Avenida Cruz de Lorena para Avenida Fernando Abdulahad Hildebrand, Parcelamento Jardim Veraneio, Bairro Chácara dos Poderes em Campo Grande MS.
- DECRETO LEGISLATIVO
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À ALEXANDRE MAKSOUD PICCOLO
- MENSAGEM
- MENSAGEM
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa Rosa, com sede na Cidade de Campo Grande–MS.
- MENSAGEM
- MENSAGEM N. 61
- MENSAGEM 58
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE A SENHORA ANDRÉIA LUTZ CABRAL GARNES
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede no Município de Cidade de Campo Grande–MS.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOGRANDENSE A SENHORA CARMELITA CORREA COELHO MORAIS
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2023
- PL alterar data Leishmaniose
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- Projeto de Lei- Dia de conscientização da Distrofia Muscular Duchenne
- Projeto de Lei- Selo de patrimônio gastronômico nos estabelecimentos com comidas conhecidas no Município
- DENOMINA DISTRITOS SANITÁRIOS
- FEIRA DE EXPOSIÇÃO AVIÁRIA
- PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- MENSAGEM N. 66
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- PROJETO DE LEI
- PL -Nomeia EMEI Novos Estados Professora Marly
- PL CAPS MÁRCIA ZEN
- PDL Visitante Ilustre Celso Sabino
- UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CORAL NSRA PERPETUO SOCORRO
- PDL Visitante Ilustre Paulo Pimenta
- PR Medalha Amigos da Primeira Infancia
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- Projeto de Lei- Dia da Doula
- PROJETO DE LEI N. 11.100/23
- MENSAGEM N. 70, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. PROJETO DE LEI N. 32, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
- Projeto de Resolução
- TÍTULO VISITANTE ILUSTRE CRISTIANO DELLA GIUSTINA
- TÍTULO VISITANTE ILUSTRE CRISTIANO DELLA GIUSTINA
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Jose Roberto de Oliveira
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Joubert Araujo Martins
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Oseas Reis dos Santos
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Anderson Sebastião Cardoso
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Athirson Mazzoli e Oliveira
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Ronaldo Simões Angelim
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- Projeto de Lei Modificativo
- DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA OLINDA DE “PRAÇA CORONEL MARCELO GOMES LOPES” NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MS.
- OUTORGA A MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO SR. ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao Advogado Alcy Alves Velasco
- GUARDA CIVIL METROPOLITANA – GCM DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
- MENSAGEM N. 78, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
- Inclui dispositivos na Lei n. 2.909, de 28 de julho de 1992, que “Institui o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande-MS, e dá outras providências”
- SIM
- MENSAGEM 81, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09
- PL- UTILIDADE PÚBLICA AFIM
- MENSAGEM N. 82
- MEDALHA ARLINDO DE ANDRADE GOMES
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- “MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS.
- PL- Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo os autistas nas instituições de ensino do município
- Altera os Anexos V e VI da Lei Complementar n. 426, de 10 de dezembro de 2021.
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Título de “Visitante Ilustre”
- Altera e suprime dispositivo da Resolução n. 1.324, de 17 de outubro de 2019 que Institui a “Medalha Legislativa João Baptista de Mesquita”, a ser outorgada aos profissionais de educação física e dá outras providências.
- Projeto de Lei
- MENSAGEM N. 87 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
- DECRETO LEGISLATIVO
- Visitante Ilustre
- Visitante Ilustre
- INSTITUI “DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO”
- MENSAGEM
- Mensagem n. 86, de 24 de outubro de 2023. Projeto de Lei Complementar n. 11, de 24 de outubro de 2023.
- PL DECLARAÇÃO UTILIDADE ICAS
- MENSAGEM N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- MENSAGEM N. 91
- GABINETE VEREADOR DR JAMAL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MS
- MENSAGEM
- MENSAGEM N. 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
- MENSAGEM
- MENSAGEM N. 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 97 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
- Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sangue Bom, com sede na Cidade de Campo Grande–MS.
- PL Retinoblastoma
- MENSAGEM
- “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca”
- Projeto de Lei- Modifica a lei 5.528 sobre a obrigatoriedade das doulas em maternidades, casas de parto, hospitais
- MENSAGEM N. 100 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
- PL Visitante Ilustre Fernando Vilela
- PL Visitante Ilustre Newton Lins Teixeira de Carvalho
- PL Agua em Eventos
- MENSAGEM N. 103
- Institui Dia Municipal do Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, no âmbito do Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
- CRIA A CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL E FÍSICA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- MEDALHA LEGISLATIVA “MÉRITO DA JUSTIÇA ÁGUIA DE HAIA
- MEDALHA LEGISLATIVA “MÉRITO DA JUSTIÇA ÁGUIA DE HAIA
- MEDALHA LEGISLATIVA “MÉRITO DA JUSTIÇA ÁGUIA DE HAIA
- OUTORGA A MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES AO VEREADOR RONILCO CRUZ DE OLIVEIRA – RONILÇO GUERREIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
- PL Dia do Moto Clube
- Altera os Anexos I e II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- PL dia Da Conscientização da Doença Celiaca
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca” ao Advogado Antônio Braga, no Município de Campo Grande - MS.
- MENSAGEM N. 108, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 109, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM N. 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
- Projeto Resolução Medalha PM Ten Cel Benedito Couto
- MENSAGEM N. 113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
- ESTABELECE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO NO MUNICÍPIO CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MENSAGEM 120 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 127 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
- Institui o Dia Municipal da Liberdade Religiosa no Município de Campo Grande – MS e dá outras providências.
- MENSAGEM N. 114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM N. 115 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 124 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
- MENSAGEM N. 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM N. 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM N. 130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM n. 132, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. PROJETO DE LEI n. 57, 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
- MENSAGEM N. 133
- Altera o Anexo II da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Nilson Leitão
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Marconi Perillo
- Concede o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Perci Fontoura
- MENSAGEM N. 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
- MENSAGEM N. 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- MENSAGEM N. 12, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
- PL - Alteração denominação rua
- INSTITUI ‘SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO’ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MENSAGEM N. 13 DE 8 DE MARÇO DE 2024
- MENSAGEM N. 13 DE 8 DE MARÇO DE 2024
- MENSAGEM N. 14, DE 11 DE MARÇO DE 2024
- PROJETO DE LEI
- MENSAGEM N. 17, DE 13 DE MARÇO DE 2024
- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIOLINA PEREIRA MENDES.
- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SELMA APARECIDA FERREIRA LEAL TOMM.
- PL Dia do Defensor Publico
- MENSAGEM N. 19 DE 25 DE MARÇO DE 2024
- MENSAGEM N. 20, DE 27 DE MARÇO DE 2024
- MENSAGEM N. 20, DE 27 DE MARÇO DE 2024
- Utilidade Pública Municipal a Speed Pong Associação de Tênis de Mesa
- MENSAGEM N. 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024
- VISITANTE ILUSTRE
- Outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes ao Dr. Guilherme Garcia de Freitas.
- MENSAGEM N. 23
- Altera o Anexo I da Lei n. 7.024, de 10 de abril de 2023.
- MENSAGEM N 27
- MENSAGEM N 27
- MENSAGEM N. 29 DE 16 DE ABRIL DE 2024
- Altera o Anexo I da Lei n. 7.218, de 8 de abril de 2024.
- MENSAGEM N. 31
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS a Senhora Ministra Vera Lúcia Santana Araújo.
- Modifica o § 9º do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS.
- MENSAGEM N. 32
- VETO - MENSAGEM
- MENSAGEM N. 34 DE 26 DE ABRIL DE 2024
- Visitante Ilustre
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Davi Abreu.
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao Senhor Rodrigo Cobra.
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- MENSAGEM N. 39, DE 14 DE MAIO DE 2024
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- “CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE- MS AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO”
- “CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS AO SENHOR RONALDO RAMOS CAIADO”
- “CONCEDE O TÍTULO DE “VISITANTE ILUSTRE” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE- MS AO SENHOR ANTÔNIO DE RUEDA”
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca”
- MENSAGEM N. 43
- MENSAGEM N. 46, DE 21 DE MAIO DE 2024
- MENSAGEM N. 42
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes
- PROJETO DE LEI
- Altera os Anexos I e II da Lei n. 7.218, de 8 de abril de 2024.
- Decreto Legislativo Mérito da Justiça “Águia de Haia
- MENSAGEM N. 51 DE 11 DE JUNHO DE 2024
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” ao Senhor Celino Ramos Chimenez.”
- Projeto de Decreto Legislativo
- Outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Silvio Henrique Rodrigues de Andrade.
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca”
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 392, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS, REGRAS DE REGISTRO, DE PASSEIO, INFRAÇÕES E PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- decreto
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO PETRACA.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR JOSE IVAN ALBUQUERQUE AGUIAR.
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA.
- Projeto de Decreto Legislativo Medalha do Mérito Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Cidadão Campo-Grandense
- Projeto de Decreto Legislativo Medalha do Mérito Legislativo
- PL CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE IVAN ABRAHÃO MARINHO
- PL Cidadã Ana Maria Rebelato
- PL CIDADÃ CAMPOGRANDENSE CIRA SOARES MONTEIRO RIBEIRO
- Título de Cidadão Campo-Grandense a DIOGENES DOMINGUES DE MOURA
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE A LUIZ CESAR ANZOATEGUI
- CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE À PERSIO AILTON TOSI.
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Cidadão Campo-Grandense PAULO ERNESTO VALLI
- Projeto de Decreto Legislativo Thelma Lopes
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR MAURICIO SANTOS BANDEIRA
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO LUCIANO RODRIGUES DE LIMA
- OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO JOÃO RODRIGUES DA SILVA
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense a Senhora Adriana Rezende Correa.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor DOM JANUSZ MARIAN DANECKI, OFM CONV. Denominado Dom Mariano.
- Outorga o Título de Cidadão Campo-grandense ao Senhor Luiz Claudio Sabedotti Fornari.
- Título de Cidadão Campo- Grandense a Marcos Henrique Derzi Wasilewaki
- MENSAGEM N. 38, DE 6 DE MAIO DE 2024
- MENSAGEM N. 52 DE 14 DE JUNHO DE 2024
- MENSAGEM N. 25, DE 15 DE ABRIL DE 2024
- Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- MENSAGEM N. 59 DE 8 DE JULHO DE 2024
- MENSAGEM N. 69, DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
- PERMITE A PRESENÇA DE TRADUTOR O INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAL LIBRAS, SEMPRE QUE SOLICITADA PELO PACIENTE EM MATERNIDADES E SALAS DE PARTO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
- MENSAGEM N. 60, DE 10 DE JULHO DE 2024
- PROJETO DE RESOLUÇÃO
- CRIA DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO
- Outorga a “Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Readir de Andrade.
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- INSTITUI O DIA DO FESTIVAL OKINAWA DE CAMPO GRANDE, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 31 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
- ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 6.321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CONTÍNUA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Institui, no âmbito do Município de Campo Grande, o Dia da Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO AIRSOFT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS
- Criação do Corredor Gastronômico Oriental
- Inclusão no calendário oficial de eventos o Festival do Japão de Mato Grosso do Sul
- INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
- RECONHECE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA DA LEI
- “INSTITUI O USO DE PULSEIRAS DA COR ROXA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DA DOENÇA DE ALZHEIMEIR, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS”
- PROJETO DE LEI
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Concede o Título de Visitante Ilustre ao Senhor Antônio Tomaz de Macedo Dantas
- Concede o Título de Visitante Ilustre ao Senhor Edmundo Alves de Souza Neto
- Concede o Título de Visitante Ilustre ao Senhor Antonio Willian dos Santos Siqueira
- Concede o Título de Visitante Ilustre ao Senhor Carlos Alberto Gamarra Pavón
- Título de Visitante Ilustre ao Senhor Ricardo de Oliveira
- MENSAGEM N. 48, DE 4 DE JUNHO DE 2024
- Altera os Anexos I e II da Lei n. 7.218, de 8 de abril de 2024.
- PL Feira da Mulher do Campo
- PROJETO DE LEI
- MENSAGEM N. 61, DE 10 DE JULHO DE 2024
- DECRETO VISITANTE ILUSTRE
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO
- PL Política Municipal de Atenção à Oncologia Infanto Juvenil
- PROJETO DE LEI
- PL Visitante Ilustre Sr. Abraão Pessoa de Souza
- MENSAGEM 78, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
- “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca”
- Outorga a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes
- PL Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo
- INCLUSÃO EM SITES OFICIAIS PODER PÚBLICO SERVIÇOS P IDOSOS
- Dia Municipal da Música Gospel no município de Campo Grande - MS.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO
- Concede o Título de Visitante Ilustre da Cidade de Campo Grande/MS ao Lucas Rocha
- Concede o Título de Visitante Ilustre da Cidade de Campo Grande/MS ao Rafael Silva Rocha
- Outorga a “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento - Juvêncio César da Fonseca
- Concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande - MS ao José Roberto Tadros.
- Outorga “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento- Juvêncio César da Fonseca” ao Claudio George Mendonça.
- Outorga “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento- Juvêncio César da Fonseca” ao Edison Ferreira de Araújo.
- Outorga “Medalha Destaques da Década de Reconhecimento- Juvêncio César da Fonseca” a Regina de Fátima Freitas Carvalho Ferro.
- PL Programa de Navegação de Pacientes
- PL Dia Municipal da Síndrome de PHELAN-MCDERMID
- Altera o Anexo I da Lei n. 7.218, de 08 de abril de 2024.
- PL Visitante Ilustre Sr. José Medeiros Barros Neto
- PL Visitante Ilustre Sr. Augusto Nardes
Frase específica: Coloque a frase entre aspas duplas. Exemplo: "código de obras"
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SR. JÚLIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR LUIZ NOGUEIRA LOPES.
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE AO SENHOR ALEX SANDER BACHEGA.
Acrescenta o §5º ao art. 196 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Professor JuariESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM N. 28, DE 15 DE ABRIL DE 2024 PROJETO DE LEI N. 13, DE 15 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, E APOIO AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
Poder Executivo MunicipalDENOMINA DE PRAÇA MATILDE COSTA SOARES, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO – SETOR 7, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande/MS, o Dia Municipal do “Moto Clube”, a ser comemorado no dia 27 de julho e dá outras providências.
ESTABELECE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
serviços de passagem do caminhão pipa
PELA CASA (TODOS OS VEREADORES).instalação de quebra-molas
PELA CASA (TODOS OS VEREADORES).iluminação pública
PELA CASA (TODOS OS VEREADORES).implantação de asfalto
PELA CASA (TODOS OS VEREADORES).limpeza de bueiro
PELA CASA (TODOS OS VEREADORES).